PORTARIA MEC Nº 631, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 631, DE 24 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de julho de 2026,GLEISSON CARDOSO RUBIN, Matrícula Siape nº 2283898, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.14, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA