PORTARIA MEC Nº 630, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 630, DE 24 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR MARIANA NASCIMENTO GIACON, CPF nº ***.933.868-**, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA