PORTARIA Nº 1.820 RET-GAB, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.820 RET-GAB, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23806.250826.2026-95, resolve: Art. 1º Designar a servidora MIRIAN SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2946464, SIAPECAD nº 02042726, lotada no(a)Campus Xique-Xique, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Meio Ambiente Integrado ao Ensino Medio do Campus Xique-Xique. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.819 RET-GAB, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23806.250826.2026-95, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO PALLONI ACCETTI RESENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3269703, SIAPECAD nº 02383468, lotado no(a) Campus Xique-Xique, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Meio Ambiente Integrado ao Ensino Medio do Campus Xique-Xique. Art. 2º Efeitos a partir de 24 de julho de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.817 RET-GAB, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252348.2026-41, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 1215, de 16 de setembro de 2016, publicada no DOU de 19/09/2016, Seção 02, Página nº 17, que designou o servidor RAIMUNDO JÚNIOR RIBEIRO DE AMORIM, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Designar o servidor RAIMUNDO JÚNIOR RIBEIRO DE AMORIM, SIAPE1798774, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio a Gestão de Pessoas, FG02, do Campus Serrinha.". LEIA-SE: "Designar o servidor RAIMUNDO JÚNIOR RIBEIRO DE AMORIM, SIAPE1798774, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação-NGTI, FG02, do Campus Serrinha.". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.813 RET-GAB, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23329.250831.2026-71, resolve: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GEORGE BITTENCOURT DA COSTA, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 1980973, SIAPECAD nº 01766301, lotado(a) no(a) Campus Catu, da função de Chefe de Setor, FG - 04, do(a) Setor de Engenharia do Campus Catu. Art. 2º Efeitos a partir de 24 de abril de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.823 RET-GAB, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23335.251183.2026-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor RONDEMBERGUE SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1311718, SIAPECAD nº 02481964, lotado no(a)Campus Uruçuca, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Núcleo de Contratos do Campus Uruçuca. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a partir 15/05/2026. Art. 3º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS