PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.013542/2026-33, resolve: Nº 2.220 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I; 76, § 2º; e 77, §2º, incisos I e V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a DENIZE PEREIRA VENTURA, na condição de companheira, e a MIRIAN ALVES MIRANDA, na condição de ex-companheira pensionada, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado AMARO ULISSES GOMES CAMPELO, matrícula 34396, a partir da data do óbito, 25/6/2026. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com o disposto no art. 72 do Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.013690/2026-58, resolve: Nº 2.223 - fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso I, § 4º, e com os arts. 30, 38 e 42, todos da Lei nº 7.087/1982, conceder pensão de dependente a FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA BELO, na condição de companheiro, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista segurado do IPC, o ex-servidor ADELINO SILVA, matrícula nº 9109, a partir de 16/3/2026, dia seguinte ao óbito. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.013168/2026-76, resolve: Nº 2.310 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a LILIAN NARDO FREIRE, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor LUIZ DE BARROS FREIRE NETO, matrícula 23155, a partir da data do óbito, 24/5/2026. Marcio Tancredi PORTARIA Nº 2.736, DE 21 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1392100, resolve: Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, ADILSON BATISTA BEZERRA, matrícula n o 242278, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do Senador Humberto Costa, a partir de 27/07/2026. Marcio Tancredi PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1386446, resolve: Nº 2.728 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, SULIETE SILVA DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/CEDIT - Conselho Editorial. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387702, resolve: Nº 2.729 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, JORGE LUIS RICCA GRUNHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1388327, resolve: Nº 2.730 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, JULIANE CHAGAS DE SOUZA CAVALCANTI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRACIOL - Gabinete da Senadora Roberta Acioly. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1390848, resolve: Nº 2.731 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, HELIANEY PAULO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1391520, resolve: Nº 2.732 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, MAIARA CAMARA DE BRITO RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1391865, resolve: Nº 2.733 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, VICTOR HUGO BRIZARD E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli. Marcio Tancredi PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1392603, resolve: Nº 2.734 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, PEDRO VICTOR DA SILVA FARIA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1392703, resolve: Nº 2.735 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, CAIO CRUZ DE MIRANDA para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1392880, resolve: Nº 2.737 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, CAMILA SIQUEIRA DE MOURA REIS, matrícula n o 370049, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador Marcelo Castro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1392906, resolve: Nº 2.738 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, JOAO TIAGO MIRANDA DOS SANTOS, matrícula n o 442085, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros, a partir de 24/07/2026. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1392921, resolve: Nº 2.739 - exonerar TALLITA LUANNA ESTACIO DE MORAES, matrícula n o 344749, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. Marcio Tancredi