DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2026

DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e as demais informações que constam do Processo nº 16100.003672/2026-26, autoriza: O afastamento do País da servidora LUCIANA ROCHA MANCINI, matrícula SIAPE nº 1227378, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da 10ª Reunião Ministerial da Parceria para a Nova Revolução Industrial dos BRICS, da 16ª Reunião Ministerial de Comércio dos BRICS, bem como de reuniões técnicas e do Grupo de Trabalho de Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), a serem realizadas nas cidades de Nova Délhi e Jaipur, na República da Índia, no período de 31 de julho a 9 de agosto de 2026, incluído o trânsito, com ônus. PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA