PORTARIA MINC Nº 432, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 432, DE 24 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ALEXIS DAVIDSON MACIEL DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1226057, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Gestão de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO