PORTARIA Nº 226, DE 22 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 226, DE 22 DE MAIO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no art. 6º, inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980, de 16 de junho de 2025, e com o que consta no Processo nº 48500.010550/2026-70, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: NOME: BENNY DA CRUZ MOURA. MATRÍCULA SIAPE: 1871821. CARGO/FUNÇÃO:Especialista em Regulação/Assessor de Diretoria. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "Renewable Energy Integration in Power Systems". PERÍODO: 17/10/2026 a 8/11/2026, inclusive trânsito, TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. Art. 2º As participações dos servidores estão condicionadas à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros para custeio quando do momento da contratação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO