DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2026

DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.058511/2026-38, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora JUDI MARIA DA NÓBREGA, em exercício na função de Diretora do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar como membro titular da XVII Assembleia Ordinária Anual da Comissão Interamericana da Agricultura Orgânica (CIAO) e do Congresso sobre Produção Orgânica, a serem realizados em Assunção - República do Paraguai, no período de 31/08 a 04/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno ORGANFISC. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora KATIA MIZUTA, em exercício na função de Coordenadora de Produção Orgânica, do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar como membro titular da XVII Assembleia Ordinária Anual da Comissão Interamericana da Agricultura Orgânica (CIAO) e do Congresso sobre Produção Orgânica, a serem realizados em Assunção - República do Paraguai, no período de 31/08 a 04/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno ORGANFISC. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.042873/2026-15, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor HILDER CARLOS NORÕES ROLIM, em exercício na função de Chefe da Divisão de Certificação Fitossanitária, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar, como membro do grupo de trabalho de especialistas, da Reunião sobre a Revisão da Norma Internacional de Medidas Fitossanitárias - NIMF nº 12, em certificados fitossanitários, a ser realizado em Atenas/Grécia, República Helênica, no período de 17 a 25/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.058547/2026-11, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora MARCIA LETICIA PARREIRAS MOURAO, em exercício da função de Chefe do Núcleo de Planejamento em Saúde Animal, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar como especialista no Workshop de Apoio Direcionado dedicado às Parcerias Público-Privadas (PPP), no "World Organisation for Animal Health - WOAH", a ser realizado em Nova Délhi, República da Índia, no período de 12 a 20/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, e custeio pelo WOAH. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.059692/2026-10, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RAFAEL VIVIAN, em exercício do cargo de Assessor da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de missão oficial para cumprimento de agendas institucionais junto à OCP Nutricrops, subsidiária do OCP Group, bem como a realização de reuniões com autoridades governamentais, representantes do setor produtivo e demais instituições estratégicas, com vistas ao fortalecimento da cooperação bilateral nas áreas de fertilizantes, segurança alimentar, inovação e desenvolvimento agropecuário, a ser realizada em Casablanca e Rabat - Reino do Marrocos e Madrid - Reino da Espanha, no período de 31/07 a 08/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.059626/2026-40, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ERIKA CRISTINA FERRAZ DOS SANTOS, em exercício do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de missão oficial para cumprir agendas institucionais junto à OCP Nutricrops, subsidiária do OCP Group, bem como a realização de reuniões com autoridades governamentais, representantes do setor produtivo e demais instituições estratégicas, com vistas ao fortalecimento da cooperação bilateral nas áreas de fertilizantes, segurança alimentar, inovação e desenvolvimento agropecuário, a serem realizados em Casablanca e Rabat - Reino de Marrocos, e Madrid - Reino da Espanha, no período de 31/07 a 08/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES