PORTARIAS SG DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS SG DE 24 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 809 - Designar, de 03 a 07/08/2026, a servidora JESSICA ALVES DE MESQUITA, matrícula 6360-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Ceilândia, código CC-01 (72001101) (SEI nº 19.04.3465.0130114/2026-32). Nº 812 - Art. 1º Apostilar a nomeação de ALESSANDRA DE ARAUJO GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 6059-3, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001036), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 68, de 20/01/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21/01/2026, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 14ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001235). Art. 2º Exonerar, a contar de 21/07/2026, o servidor FABRICIO ROSA SOBREIRA, matrícula 5311-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 14ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001235) (SEI nº 19.04.4695.0132718/2026-29). Nº 813 - Designar o servidor MARCELO GUEDES SILVA, matrícula 4761-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir nos impedimentos legais, eventuais e temporários o cargo em comissão de Subsecretário de Atendimento e Informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-02 (62050070), dispensando, em consequência, a servidora PRISCILA CLEA MENDES SALDANHA, matrícula 5062-8 (SEI nº 19.04.4227.0133581/2026-44). CLAUDIA MARIA RAMOS