PORTARIA Nº 656, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 656, DE 24 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar JULIANA SAMPAIO DE QUEIROZ BANDEIRA LINS, matrícula Siape nº 2412287, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Consultora Jurídica Adjunta, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 657, DE 24 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar, a pedido, JAILSON CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3413910, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 21 de julho de 2026. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL