PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 337, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 337, DE 24 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e de suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 407, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, o disposto na Portaria Iphan nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.010017/2026-87, resolve: Designar o servidor ZAFENATHY CARVALHO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 3252362, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, UORG 767, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Salvaguarda de Bens Registrados, da Coordenação-Geral de Promoção e Sustentabilidade, do Departamento de Patrimônio Imaterial deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor LUAN SILVEIRA ALVES DE MOURA do referido encargo, no período de 03 a 08 de agosto de 2026. ADRIANA BORTOLI