PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 336, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 336, DE 23 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso V, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e de suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 407, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, o disposto na Portaria Iphan nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01551.000214/2026-50, resolve: Designar o servidor DIÓGENES MOREIRA MAIA, matrícula SIAPE nº 1414692, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07, UORG 784, da Divisão de Apoio Técnico, da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora JÉSSICA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1419381, do referido encargo. ADRIANA BORTOLI