PORTARIA SGP/MPF Nº 444, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGP/MPF Nº 444, DE 23 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00292527/2026, resolve: 1. Dispensar, a partir de 15 de julho de 2026, GLORIA DANTAS PIRES, matrícula nº 32325, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho. 2. Designar JAIME BATISTELLA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27786, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho. 3. Designar JAIME BATISTELLA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27786, para substituir, no período de 15 de julho a 18 de novembro de 2026, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, por motivo de licença à gestante da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS