PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 335, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 335, DE 23 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso V, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e de suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 407, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, o disposto na Portaria Iphan nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.010074/2026-66, resolve: Designar o servidor LUAN SILVEIRA ALVES DE MOURA, CPF: 067.XXX.XXX-23, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, UORG 530, da Coordenação-Geral de Promoção e Sustentabilidade, do Departamento de Patrimônio Imaterial deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora ALINE BEATRIZ MIRANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2216727, do referido encargo. ADRIANA BORTOLI