Portaria seb/mec nº 56, de 24 de julho de 2026

Portaria seb/mec nº 56, de 24 de julho de 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 3º, §§ 1º e 2º, da Portaria MEC nº 570, de 22 de junho de 2026, e conforme consta do Processo Administrativo nº 23000.005452/2026-21, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e respectivos suplentes, para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MEC nº 570, de 22 de junho de 2026, com a finalidade de elaborar proposta de Matriz de Competências Digitais e Midiáticas na Educação Básica: I - da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC: a) da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional - DAGE: Ana Úngari Dal Fabbro (titular) e Raissa Santos Oliveira (suplente); e Jaqueline dos Santos Melo (titular) e Nayara Paiva (suplente); b) da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica - DPDI: Ana Valéria da Silva Dantas (titular) e Daiane de Oliveira Lopes (suplente); e Aline Zero Soares (titular) e Érika Botelho Guimarães (suplente); c) da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica - DIMAM: Valdoir Pedro Wathier (titular) e Weslany Almeida da Silva (suplente); d) da Coordenação Geral de Material Didático- CGMD: Jaqueline dos Santos Melo (titular) e Nayara Paiva (suplente); II - da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi/MEC: a) Caio de Oliveira Callegari (titular) e Luiza Soares Chiarelli (suplente); III - do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep: a) da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Daeb: João Galvão Bacchetto (titular) e Eduardo Carvalho Sousa (suplente); João Luiz Horta Neto (titular) e Alexandre André dos Santos (suplente); e Pedro Paulo Cayres Ramos (titular) e David de Lima Simões (suplente); b) da Diretoria de Estudos Educacionais - Dired: Alvana Maria Bof (titular) e Edison Flávio Fernandes (suplente); c) da Diretoria de Estatísticas Educacionais - Deed: Estevon Nagumo (titular) e Luciano Abrão Hizim (suplente); IV - da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - CNE: a) Givânia Maria da Silva (titular) e Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho (suplente); V - do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed: a) Roni Miranda Vieira (titular) e Rodrigo Torres Lima (suplente); VI - do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais - Consec: a) Ana Paula Massonetto (titular) e Amanda Reis dos Santos (suplente); VII - da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime: a) Eduardo Ferreira da Silva (titular) e Alex Cleidir Tardetti (suplente); VIII - de organizações da sociedade civil com reconhecida atuação nas áreas de avaliação educacional, educação digital e midiática ou currículos educacionais: a) do Instituto Palavra Aberta: Daniela Machado (titular) e Bruno Ferreira (suplente); b) do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação - Cetic.br: Daniela Costa (titular) e Manuela Maia Ribeiro (suplente); c) da Fundação Telefônica Vivo: Lia Glaz (titular) e Catherine Merchan (suplente); d) da Associação Brasileira de Avaliação Educacional - Abave: Ivan Cláudio Pereira Siqueira (titular) e Maria Helena Guimarães de Castro (suplente); e e) da Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional - Iede: Ernesto Martins Faria (titular) e Bruna Alves Soares (suplente); IX - especialistas com reconhecida competência nas áreas de avaliação educacional, educação digital e midiática ou currículos educacionais: a) Cesar Augusto Nunes; b) Rosa Vicari; c) Adriana Bauer; d) Seiji Isotani; e e) Paula Cristina Santos Menezes. Art. 2º A Coordenação do Grupo de Trabalho ficará a cargo da representante titular da Coordenadora-Geral de Educação Digital, Inovação e Conectividade - CGTI, Ana Úngari Dal Fabbro, nos termos do art. 4º da Portaria MEC nº 570, de 22 de junho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDOIR PEDRO WATHIER