PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 449, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 449, DE 22 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001912/2026-04, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 22 de julho de 2026, o servidor LUIZ FELIPE VENDRAMINI GOMES, matrícula SIAPE nº 1475116, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Patrimônio da Coordenação de Logística e Gestão Documental da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar o servidor OCTÁVIO VÍCTOR VICENTE DE ALMEIDA FARIA, matrícula SIAPE nº 1512866, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Patrimônio da Coordenação de Logística e Gestão Documental da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Designar o servidor OCTÁVIO VÍCTOR VICENTE DE ALMEIDA FARIA, matrícula SIAPE nº 1512866, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Logística e Gestão Documental da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LORENA FÉRRER C. R. POMPEU