PORTARIA MCOM Nº 234, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 234, DE 23 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 8º da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, com a redação dada pela Portaria MCOM nº 22.884, de 1º de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores para exercerem, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, as funções relacionadas à execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial no âmbito da Unidade Gestora nº 410058: I - Ordenador de Despesas Titular: WHENDELL PEREIRA DE SOUZA, ***.714.391-**; II - Ordenador de Despesas Substituto: CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, ***.595.101-**; III - Gestor Orçamentário e Financeiro Titular: MARCIA MARIA TORRES FERNANDES, ***.459.496-**; IV - Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto: GUILHERME MACIEL CAMIOTO, ***.773.528-**; V - Conformista de Registro de Gestão: ELISE MIRANDA FONZAGA, ***.564.121-**; VI - Conformista de Registro de Gestão Substituto: ROBERTO RAMOS COLLETTI, ***.826.231-**; VII - Contador Titular: ERICO GUSTAVO TOMAZ DA SILVA, ***.954.851-**; e VIII - Contador Substituto: LIGIA DE ALMEIDA SILVA, ***.736.581-**. Art. 2º Ficam revogadas as designações anteriores referentes às funções de que trata esta Portaria no âmbito da Unidade Gestora mencionada no art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÔNIA FAUSTINO MENDES