PORTARIA PRR 1 Nº 103, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PRR 1 Nº 103, DE 24 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JACQSON BARROS DE SOUZA, matrícula MPF nº 25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti - GABPRR2, no período de 13/07/2026 a 24/07/2026, em virtude de férias da titular. Art. 2º Nomear o servidor MARCOS PAULO REIS DOS SANTOS, matrícula MPF nº 27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Luiz Fernando Bezerra Viana - GABPR23, no dia 15/07/2026, em virtude de usufruto de banco de horas do titular, e nos dias 16 e 17/07/2026, em virtude de dispensa por exame periódico de saúde - EPS do titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI