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PortariaSeção 2 · Edição 139 · Pág. 27
PORTARIA Nº 1.638, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
Texto integral
PORTARIA Nº 1.638, DE 23 DE JULHO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls 29, e considerando o disposto no art. 87 da Lei 8.112/90, bem como no Decreto nº 9.991/2019, alterado pelo Decreto nº 10.506/2020 e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21/2021, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do pais e conceder licença remunerada para participar de ação de capacitação, ao servidor Gabriel Rodrigo Gomes Pessanha, matrícula SIAPE nº 1845667, CPF: ***.***.216-50, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas desta Universidade, para realizar atividades de capacitação acadêmica junto à Lancaster University Management School (Lancaster University) e ao Leverhulme Centre for the Future of Intelligence (LCFI), da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, no período de 22/09/2026 a 18/12/2026, com ônus limitado para a UNIFAL-MG. (Processo nº 23087.011043/2026-51)
Art. 2º O servidor deverá encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, imediatamente após o término da licença, documento comprobatório da conclusão do curso ou da atividade que ensejou a concessão da licença capacitação.
§ 1º O servidor que utilizar o período da licença capacitação para elaboração de dissertação de mestrado, tese de doutorado ou de relatório de estágio pós doutoral poderá entregar o documento comprobatório após conclusão do curso.
Alessandro Antônio Costa Pereira
