PORTARIA DPM-BSB Nº 424, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DPM-BSB Nº 424, DE 24 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, considerando o estabelecido pelo art. 35, da Lei nº 8.112/1990, e em conformidade com o que consta no Anexo IV do Decreto n° 11.286, de 13 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar o Agente Administrativo, 85.7818.01, Matrícula SIAPE 0958083, EDSON GUEDES BEZERRA JÚNIOR, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador, ficando, em consequência dispensado da FCE 2.09, de Assistente, alocada nesta Diretoria. Art. 2º Designar a Agente Administrativo, 86.0970.83, Matrícula SIAPE 0958111, ELAINE COSTA MARTINS DE OLIVEIRA, para a FCE 2.09, de Assistente, ficando, em consequência dispensada da FCE 2.10, de Assessor Técnico, ambas alocadas nesta Diretoria. Art. 3º Designar os servidores abaixo indicados para FCE 2.04, de Assistente Técnico, alocadas nesta Diretoria, ficando, em consequência, dispensados da FCE 1.04, de Chefe de Seção: I - Agente Administrativo, 85.1862.01, Matrícula SIAPE 0958061, CELMA RIBEIRO DO PRADO; II - Agente de Portaria, 86.0345.70, Matrícula SIAPE 0958102, CLAUDIO DOURADO NOGUEIRA; III - Agente Administrativo, 87.2831.31, Matrícula SIAPE 3047477, DENIS EDSON ALMEIDA LUZ; IV - Agente Administrativo, 87.3164.71, Matrícula SIAPE 1056130, EDIVANA SPÍNDOLA FONTENELE SOUZA; V - Agente Administrativo, 85.8755.46, Matrícula SIAPE 958092, PEDRO MARTINS TEIXEIRA NETO; e VI - Agente Administrativo, 05.7910.73, Matrícula SIAPE 0957776, SHIRLENE DIAS FONSECA. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA