PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 16, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 16, DE 24 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.217435/2026-64, resolve: Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de 23/07/2026, exercido pelo servidor ERLAN DI ALAN FRUTUOSO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1.494.695, CPF nº XXX.302.642-XX, Código da Vaga: 635112, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 CELIA REGINA DA SILVA SOARES