Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.055, DE 23 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.055, DE 23 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1139, de 22 de agosto de 2025, publicada no DOU de 27 de agosto de 2025, edição nº 162, seção 2 (SEI 8315067); Considerando o Memorando 9131668; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014268/2022-27, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Junior Leite Amaral do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Pelotas/RS, a contar de 1º/08/2026. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Alexandro Melo Corrêa do exercício do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Pelotas/RS, a contar de 1º/08/2026. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Alexandro Melo Corrêa para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Pelotas/RS, a contar de 1º/08/2026. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Junior Leite Amaral para exercer o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Pelotas/RS, a contar de 1º/08/2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO