PORTARIA GABPR/ANPD Nº 517, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 517, DE 24 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LEONARDO DE OLIVEIRA DA ROSA para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenador, no âmbito da Coordenação de Auditoria da Auditoria da Agência Nacional de Proteção de Dados - COAUD/AUD/ANPD, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR