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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 27 de julho de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 139 · Pág. 48

PORTARIA MF/PGFN Nº 2.169, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério da FazendaProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Texto integral

PORTARIA MF/PGFN Nº 2.169, DE 21 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, bem como o teor do Processo SEI nº 10951.005029/2026-30, resolve: Art. 1º Fica dispensado FELIPE ALBUQUERQUE NASCENTES, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1138525, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão, a contar de 02 de julho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO