Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 27 de julho de 2026
PortariaSeção 2 · Edição 139 · Pág. 23
PORTARIA Nº 4.040/IFPA, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Gabinete
Texto integral
PORTARIA Nº 4.040/IFPA, DE 24 DE JULHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.000882/2023-85, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.000882/2023-85, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- FERNANDO JOSÉ LIMA CORREIA, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2389392, PRESIDENTE;
- KLEISE OEIRAS DE ALMEIDA, Bibliotecária-documentalista, SIAPE 1820108, MEMBRO;
- FELIX JUNIOR JUSTINO DO CARMO, Professor EBTT, SIAPE 1671366, MEMBRO;
- JOSÉ VANDERLEI ARAUJO, Assistente em Administração, SIAPE 1669181, SUPLENTE.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.041/IFPA, DE 24 DE JULHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.011546/2024-60, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR COMISSÃO de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.011546/2024-60, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- RISOLETE NUNES DE OLIVEIRA ARAÚJO, Professora EBTT, SIAPE 1005596, Presidente;
- MARCUS HENRIQUE DE ATAIDE FIGUEIREDO GURJÃO, Técnico em Informática, SIAPE 3159849, Membro;
- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.042/IFPA, DE 24 DE JULHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013505/2026-26, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ACACIO TARCISO MOREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2550958, SIAPECAD nº 01659962, lotado(a) no(a) Campus Castanhal, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao EJA do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de julho de 2026..
ANA PAULA PALHETA SANTANA
