PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 656, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 656, DE 24 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.008270/2026-31, resolve: Designar MIRELLA TOMCZYK DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 1822678, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Conselho de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO