PORTARIA INPI/PR Nº 442, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA INPI/PR Nº 442, DE 23 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.015853/2026-64, resolve: Dispensar, a pedido, RODRIGO CESAR ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2390500, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Relacionamento, da Coordenação-Geral de Governança Setorial de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA