PORTARIA CNFCP/IPHAN Nº 11, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CNFCP/IPHAN Nº 11, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR, UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MINC N° 538, de 3 de abril de 2023 e a Portaria IPHAN Nº 253, de 08 de maio 2025, publicada no DOU de 14 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA BARRETO DA SILVA COUTO, matrícula SIAPE nº 1xxxxx5, para exercer o encargo de responsável pela conformidade dos registros de gestão, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários no âmbito desta Unidade do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. Art. 2º Designar a servidora LUCILENE MALAQUIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1XXXXX8, para exercer o encargo de substituta do responsável pela conformidade dos registros de gestão, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários no âmbito desta Unidade do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 54, de 19 de novembro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARROS GOMES