PORTARIA GAB/SAV/MINC Nº 7, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GAB/SAV/MINC Nº 7, DE 23 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MinC n.º 185, de 26 de fevereiro de 2025, e pelo Decreto n.º 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no art. 17 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, e, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004532/2026-13, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores titular e suplente no âmbito do Termo de Execução Descentralizada SAv/MinC nº 01/2026, celebrado entre o Ministério da Cultura e o Instituto Guimarães Rosa (IGR) do Ministério das Relações Exteriores. Gestor Titular: Ligia Miranda Rachid CPF: ***.454.091-** SIAPE: 2045832 Gestor Suplente: André Ricardo Araujo Virgens CPF: ***.881.185-** SIAPE: 1162028 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA