PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 497, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 497, DE 24 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar JEAN CARLOS BORGES BRITO, CPF ***.236.511-**, do encargo de substituto do cargo comissionado executivo do Coordenador-Geral de Tecnologias Estratégicas, código CCE 1.10, do Departamento de Programas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007698/2024-60). SÉRGIO CRUZ