DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2026

DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País do Servidor VITOR LEAL SANTANA, Coordenador-Geral de Acesso à Água do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deste Ministério, para participar das atividades e dos eventos paralelos da United Nations Convention to Combat Desertification - UNCCD (em português, Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação), na COP17, a realizar-se na cidade de Ulã Bator, na Mongólia, no período de 19 a 21 de agosto de 2026. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 17 a 23 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.051841/2026-71. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS