PORTARIA Nº 503, de 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 503, de 24 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO LUIZ MENDONÇA MARTINS, matrícula SIAPE nº ****405, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, Classe E, Nível 019, em regime de 20 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 20, § 2º, I, com proventos calculados conforme artigo 4º, § 8º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de MÉDICO - ÁREA, código de vaga nº 0679864, referido no artigo 1º da presente Portaria. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. REJANE CORREA DA ROCHA