PORTARIA PRE Nº 252, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PRE Nº 252, DE 23 DE JULHO DE 2026 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 174, de 2026, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0002117-43.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar ROSILÉA BELTRÃO MIRANDA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 002ª Zona Eleitoral, de Abre Campo, nos termos do Doc. nº 7505330, do Processo SEI nº 0000054-39.2026.6.13.8002. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/7/2026. Art. 2º Designar GUILHERME ROSA PINHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 002ª Zona Eleitoral, de Abre Campo, nos termos do Doc. nº 7505330, do Processo SEI nº 0000054-39.2026.6.13.8002. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/7/2026. Art. 3º Dispensar FRANCISCA DE OLIVEIRA FERREIRA ARQUETE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 23ª Zona Eleitoral, de Barbacena, nos termos do Doc. nº 7539035, do Processo SEI nº 0000066-87.2026.6.13.8023. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 17/6/2026. Art. 4º Designar OLIVIA DE PAULA HELENO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 23ª Zona Eleitoral, de Barbacena, nos termos do Doc. nº 7539035, do Processo SEI nº 0000066-87.2026.6.13.8023. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 17/6/2026. Art. 5º Dispensar FLÁVIA ELIZA SANTANA DE REZENDE TAVARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 087ª Zona Eleitoral, de Conselheiro Lafaiete, nos termos do Doc. nº 7616020, do Processo SEI nº 0000054-75.2026.6.13.8087. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 13/7/2026. Art. 6º Designar LAWRENCE PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 087ª Zona Eleitoral, de Conselheiro Lafaiete, nos termos do Doc. nº 7616020, do Processo SEI nº 0000054-75.2026.6.13.8087. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 13/7/2026. Art. 7º Dispensar MARLUCE RODRIGUES PEREIRA DA FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, na 087ª Zona Eleitoral, de Conselheiro Lafaiete, nos termos do Doc. nº 7612118, do Processo SEI nº 0000054-75.2026.6.13.8087. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 13/7/2026. Art. 8º Designar FLÁVIA ELIZA SANTANA DE REZENDE TAVARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, na 087ª Zona Eleitoral, de Conselheiro Lafaiete, nos termos do Doc. nº 7612118, do Processo SEI nº 0000054-75.2026.6.13.8087. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 13/7/2026. Art. 9º Dispensar OTAVIO BATISTA NERES NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 120ª Zona Eleitoral, de Grão Mogol, nos termos da Portaria PRE nº 224 de 2/7/2026 publicada no Diário da Justiça Eletrônico - DJE nº 120 em 3/7/2026, p. 4. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 6/7/2026. Art. 10 Designar LUDMILA CORREA DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 120ª Zona Eleitoral, de Grão Mogol, nos termos do Doc. nº 7512897, do Processo SEI nº 0000051-21.2026.6.13.8120. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 6/7/2026. Art. 11 Dispensar BRUNA LETÍCIA DE OLIVEIRA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, na 132ª Zona Eleitoral, de Itabira, nos termos nos termos do Doc. nº 7531163, do Processo SEI nº 0000058-74.2026.6.13.8132. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 15/6/2026. Art. 12 Designar FABRÍCIO EUSTÁQUIO MARRA BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, na 132ª Zona Eleitoral, de Itabira, nos termos do Doc. nº 7531163, do Processo SEI nº 0000058-74.2026.6.13.8132. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 15/6/2026. Art. 13 Dispensar RAMON CASTRO DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 135ª Zona Eleitoral, de Itamarandiba, nos termos da Portaria PRE nº 225 de 2/7/2026 publicada no Diário da Justiça Eletrônico - DJE nº 125 em 13/7/2026, p. 4. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 13/7/2026. Art. 14 Dispensar FELIPE AMADO COSTA, requisitado para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 174ª Zona Eleitoral, de Matozinhos, nos termos do Doc. nº 7516529, do Processo SEI nº 0000041-09.2026.6.13.8174. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/7/2026. Art. 15 Designar GUSTAVO HENRIQUE RUFINO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 174ª Zona Eleitoral, de Matozinhos, nos termos do Doc. nº 7516529, do Processo SEI nº 0000041-09.2026.6.13.8174. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/7/2026. Art. 16 Dispensar MARIA DE OLIVEIRA BARRA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 188ª Zona Eleitoral de Mutum, nos termos da Portaria PRE nº 224 de 2/7/2026 publicada no Diário da Justiça Eletrônico - DJE nº 120 em 6/7/2026, p. 4. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 6/7/2026. Art. 17 Dispensar NÉLLIA MOTTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, na 220ª Zona Eleitoral, de Piumhi, nos termos do Doc. nº 7558386, do Processo SEI nº 0000028-66.2026.6.13.8220. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 3/7/2026. Art. 18 Dispensar FABIANA GONÇALVES DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 220ª Zona Eleitoral, de Piumhi, nos termos do Doc. nº 7559149, do Processo SEI nº 0000033-88.2026.6.13.8220. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 3/7/2026. Art. 19 Designar FABIANA GONÇALVES DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, na 220ª Zona Eleitoral, de Piumhi, nos termos do Doc. nº 7558386, do Processo SEI nº 0000028-66.2026.6.13.8220. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 3/7/2026. Art. 20 Designar NÉLLIA MOTTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 220ª Zona Eleitoral, de Piumhi, nos termos do Doc. nº 7559149, do Processo SEI nº 0000033-88.2026.6.13.8220. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 3/7/2026. Art. 21 Dispensar JORDANA KAROLINA FERNANDES MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 286ª Zona Eleitoral, de Ribeirão das Neves, nos termos do Doc. nº 7513553, do Processo SEI nº 0000024-25.2026.6.13.8286. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/7/2026. Art. 22 Designar MARIANA SANTOS BHERING, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 286ª Zona Eleitoral, de Ribeirão das Neves, nos termos do Doc. nº 7513553, do Processo SEI nº 0000024-25.2026.6.13.8286. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/7/2026. Art. 23 Designar, LILLIA APARECIDA DE PAULA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 335ª Zona Eleitoral, de Uberlândia, nos termos do Doc. nº 7443947, do Processo SEI nº 0000062-84.2026.6.13.8335. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 13/5/2026. Art. 24 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RONALDO SOUZA BORGES