PORTARIA Nº 3.935/IFSP, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 3.935/IFSP, DE 3 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23312.000479.2026-11, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE MARCELO PANHAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº 0169****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de missão como professor visitante no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em Mirandela, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/07/2026 a 07/02/2027. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS