PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 248, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 248, DE 24 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, e o que consta no Processo SEI nº 48610.207418/2021-27, resolve: Art.1º Dispensar o servidor AUGUSTO FABIO DOS REIS, CPF nº ***.156.965-**, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado - NDF, código CCT - IV, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento no Distrito Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 204, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2026. Art.2º Designar o servidor ADRIANO SAMPAIO NUNES, CPF nº ***.628.151-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado - NDF, código CCT - IV, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento no Distrito Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA