PORTARIA Nº 1.133 DPM, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.133 DPM, DE 20 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso IV do art. 8º, art. 9º, inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; inciso II do art. 15 da Lei nº 6.923/1981; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve: Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CT (CN) 18.0217.94 JARDEL LIMA DA SILVA, com a remuneração a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO