PORTARIA ANA Nº 307, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 307, DE 16 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1044ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 14 de julho de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025; na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.005325/2026-19, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Priscyla Conti de Mesquita, Coordenadora de Outorga, código FCE 1.11, para participação no Segundo Workshop Binacional de Intercâmbio de Conhecimentos entre Brasil e Paraguai, a ser realizado em Assunção, Paraguai, no período de 29 de julho a 1º de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Agência. CRISTIANE BATTISTON