PORTARIA GAB/MIR Nº 405, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 405, DE 23 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar YAN CLAUDIO DA SILVA SANTOS para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Administração e Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 136, de 1º de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2025, número 63, Seção 2, página 46. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA