PORTARIA DIRAP/4PC2 Nº 4.024, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DIRAP/4PC2 Nº 4.024, DE 21 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67422.006426/2026-24, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a HELIO SOARES LOPES, viúvo de NEUZA ALVES DE SOUZA LOPES, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, código 444042, SIAPE nº 0212796, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentada, falecida em 21 de maio de 2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 26/30 (vinte e seis, trinta avos) da classe "B", padrão V, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de maio de 2026, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP/4PC2 Nº 4.026, DE 21 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67289.004236/2026-54, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SONIA MARY VERSIANI PAIVA, viúva de ANTONIO DE PAIVA NETO, ocupante do cargo de Tecnologista, código-406002, SIAPE nº 0192244, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 13 de março de 2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos proporcionais, de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) da classe "Senior", padrão III, NS, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de março de 2026, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP/4PC2 Nº 4.027, DE 21 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67422.001499/2026-20, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 2.603/4PC2, de 7 de maio de 2026, publicada no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor RUBEM PAIVA DE MELLO, SIAPE nº 0212849, com a finalidade de considerar o valor da pensão correspondente a 60% (sessenta por cento), dos proventos integrais, da classe "C", padrão IV, NI, com os proventos da classe "Especial", padrão IV, NI, por força do Art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP/4PC2 Nº 4.028, DE 21 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67422.006542/2026-43, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARCOS AURELIO GAMBINI, viúvo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA GAMBINI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0210816, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentada, falecida em 11 de junho de 2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão V, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de junho de 2026, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP/4PC2 Nº 4.029, DE 21 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67720.003739/2026-66 resolve: Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 2033/4PC2, de 11 de abril de 2023, publicada no DOU nº 71, de 13 de abril de 2023, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor VALTER JOSÉ CARRARA, SIAPE nº 0213070, com a finalidade de alterar o percentual dos proventos de pensão da viúva MARIA DE JESUS ALVES CARRARA, para o valor correspondente a 100% (cem por cento), da classe "Sênior", padrão III, NS, com a Retribuição por Titulação - RT (Especialização), de acordo com a Lei nº 11.907, de 22 de fevereiro de 2009, com redação dada pela Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter comprovado a condição de inválida, conforme o Art. 21, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP/4PC2 Nº 4.030, DE 21 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67422.002260/2026-77, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LEA CAETANO DOS SANTOS, viúva de ARENO PAULO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, código CONTADOR-480087, SIAPE nº 0194118, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 22 de fevereiro de 2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da Classe "Especial", padrão V, NS, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de fevereiro de 2026, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO