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PortariaSeção 2 · Edição 139 · Pág. 54

PORTARIA ANA Nº 323, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico › Diretor-Presidente

Texto integral

PORTARIA ANA Nº 323, DE 23 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1044ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 14 de julho de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025; na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.007808/2025-69, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Larissa Oliveira Rêgo, Diretora, código CCE 1.17, para participação no Horasis Global Meeting 2026, a ser realizado em Medellín, Colômbia, no período de 9 a 13 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para Agência. CRISTIANE BATTISTON