PORTARIA CRN-5 Nº 17, de 22 de julho de 2026

PORTARIA CRN-5 Nº 17, de 22 de julho de 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.583/78 e pelo Decreto nº 84.444/80, bem como pelo seu Regimento Interno. Considerando pedido formulado pela Servidora Railana Souza dos Santos, matrícula nº 45, inscrita no CPF n. X62.0X1.11X-XX. Considerando a deliberação contida em ata da 15ª reunião de diretoria, realizada em 7/7/26. Considerando previsão contida no Acordo Coletivo de Trabalho - ACT data base 2024-2025 e 2025-2026, resolve: Art. 1º. Conceder licença sem vencimentos pelo prazo de 45 dias a contar de 07/07/2026, à Servidora Railana Souza dos Santos, matrícula nº 45. CPF n. X62.0X1.11X-XX. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos à 07/07/2026 Iza Charla da Silva Macedo