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PortariaSeção 2 · Edição 139 · Pág. 22

PORTARIA Nº 2.682/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria

Texto integral

PORTARIA Nº 2.682/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23191.000810.2026-17, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B001, Código de Vaga nº 0581446, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARCELLA UCEDA BETTI, SIAPE nº 3307237, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de julho de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JULIO CESAR DOS SANTOS