PORTARIA Nº 211 GCM, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 211 GCM, DE 23 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar a CC (AA) 03.5009.69 ANA CLARA BARBOSA MARTINS à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Coordenação de Legislação da Assessoria de Doutrina e Legislação (ADL), no cargo de Coordenador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO