PORTARIA DE PESSOAL Nº 703, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 703, DE 23 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.070539/2026-07, resolve: Exonerar LEONARDO FRANÇA DE CARVALHO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Nomear LEONARDO FRANÇA DE CARVALHO para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Planejamento, Integração e Melhoria Contínua/GIDS6 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Dispensar, a pedido, ADRIANA COSTA BARBOSA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Governança/GIMR3 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR e designar SALVADOR DOS ANJOS COSTA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Dispensar, a partir de 27/07/2026, CARLA DANIELA ARAÚJO DA SILVA BADAUY do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC e designar PRISCILA MACHADO REGUFFE DIAS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 17/09/2026, PRISCILA MACHADO REGUFFE DIAS do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC e designar CARLA DANIELA ARAÚJO DA SILVA BADAUY para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Designar KARINA BRITO MOREIRA para o encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Planejamento, Integração e Melhoria Contínua/GIDS6 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar MÁRCIO MACÁRIO COSTA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Interno/GIDS1 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Carlos Manuel Baigorri