PORTARIA Nº 793, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 793, DE 8 DE JULHO DE 2026 O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 12.302, de 9 de dezembro de 2024, na Portaria SEST/MGI nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, Portaria SEST/MGI nº 1.037, de 10 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.002388/2026-60, resolve: CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais (SISEST), de nível superior, à servidora MACIENE MENDES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1787109, ocupante do cargo de Economista do Ministério da Saúde, em exercício na Coordenação-Geral de Projetos Especiais e Parcerias da Diretoria de Sustentabilidade e Projetos Especiais da Secretaria-Executiva deste Ministério das Cidades. RODRIGO DALVI SANTANA