ACÓRDÃO Nº 435/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 435/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.001057/2024-03 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de indicação de servidor para exercer o encargo de substituto do titular da Superintendência de Administração e Finanças, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 614, ante as razões expostas pelo Relator, em: 5.1. designar o servidor Alexandre Dutra Maia, matrícula SIAPE nº 1514884, para exercer o encargo de substituto do titular da Superintendência de Administração e Finanças (SAF), código FCE 1.16; e 5.2. dispensar, a pedido, a servidora Lucimar Maciel Belo, matrícula SIAPE nº 1809063, do encargo de substituta do titular da Superintendência de Administração e Finanças (SAF), código FCE 1.16. 6. Data da Reunião: 23/07/2026 - Telepresencial. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.. FREDERICO DIAS Diretor-Geral