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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 27 de julho de 2026

AcórdãoSeção 1 · Edição 139 · Pág. 82

ACÓRDÃO Nº 437/2026-ANTAQ

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Transportes Aquaviários

Texto integral

ACÓRDÃO Nº 437/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.017279/2024-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de indicação de servidor para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Tecnologia e Gestão da Informação - GTGI, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 614, ante as razões expostas pelo Relator, em: 5.1. designar o servidor Edésio Ferreira da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 1271979, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Tecnologia e Gestão da Informação (GTGI), código FCE 1.15; e 5.2. dispensar o servidor Vinícius dos Santos Lima, matrícula SIAPE nº 1766541, do encargo de substituto do titular da Gerência de Tecnologia e Gestão da Informação (GTGI), código FCE 1.15. 6. Data da Reunião: 23/07/2026 - Telepresencial. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro. FREDERICO DIAS Diretor-Geral