ATOS DE 23 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 23 DE JULHO DE 2026 Nº 9.569 Processo nº 53500.081813/2026-65. Expede autorização à VIRTUOSA NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 66.993.293/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.570 Processo nº 53500.081175/2026-82. Expede autorização à FIBRA CONCTION TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.373.869/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.571 Processo nº 53500.080465/2026-17. Expede autorização à AL TELECOM E COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.261.995/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.572 Processo nº 53500.080445/2026-38. Expede autorização à RBP TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 66.362.340/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.573 Processo nº 53500.077275/2026-12. Expede autorização à N SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 37.807.644/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.586 Processo nº 53500.044966/2026-21. Expede autorização à R. NET FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 52.290.662/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.593 Processo nº 53500.068173/2026-06. Expede autorização à CMSNET TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.116.775/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.594 Processo nº 53500.081513/2026-86. Expede autorização à GMH INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.942.964/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.595 Processo nº 53500.071890/2026-15. Autoriza UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 67.071.001/0003-60, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Luís/MA, no período de 03/08/2026 a 15/09/2026. Nº 9.596 Processo n° 53500.072623/2026-57. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Com3 Systems Engineering Ltda, CNPJ nº 34.682.269/0001-17, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente