ATOS DE 22 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 22 DE JULHO DE 2026 Nº 9.521 Processo nº 53500.050249/2026-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Record S.A., CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP. Nº 9.522 Processo nº 53500.072332/2026-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO SOL LTDA, CNPJ 04.396.679/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Apuí/AM. Nº 9.523 Processo nº 53500.074782/2026-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIACAO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA-AJES, CNPJ 05.053.243/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo Novo do Parecis/MT. Nº 9.524 Processo nº 53500.076982/2026-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA EVANGELICA CONGREGACIONAL DE BOA VIAGEM, CNPJ 04.449.961/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Boa Viagem/CE. Nº 9.525 Processo nº 53500.061265/2026-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Petrolina/PE. Nº 9.526 Processo nº 53500.061269/2026-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bragança/PA. Nº 9.527 Processo nº 53500.068283/2026-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Vitoria S.A., CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Marilândia/ES. Nº 9.528 Processo nº 53500.068287/2026-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Vitoria S.A., CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mantenópolis/ES. Nº 9.529 Processo nº 53500.068289/2026-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Vitoria S.A., CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vila Pavão/ES. Nº 9.530 Processo nº 53500.068290/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Vitoria S.A., CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boa Esperança/ES. Nº 9.563 Processo n° 53500.061804/2025-77. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à CAIO SILVA MACHADO, CNPJ nº 23.803.245/0001-52, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente