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PortariaSeção 1 · Edição 139 · Pág. 35
PORTARIA SERES/MEC Nº 357, DE 24 de julho de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Texto integral
PORTARIA SERES/MEC Nº 357, DE 24 de julho de 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARTA ABRAMO
ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD)
Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
1
202505753
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (Tecnológico)
500 (quinhentas)
Centro Universitário Metrocamp Wyden
IBMEC EDUCACIONAL LTDA.
2
202505755
EMPREENDEDORISMO (Tecnológico)
200 (duzentas)
Centro Universitário Metrocamp Wyden
IBMEC EDUCACIONAL LTDA.
3
202505756
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
410 (quatrocentas e dez)
Centro Universitário Metrocamp Wyden
IBMEC EDUCACIONAL LTDA.
4
202505710
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico)
200 (duzentas)
Centro Universitário Metrocamp Wyden
IBMEC EDUCACIONAL LTDA.
5
202505758
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
410 (quatrocentas e dez)
Centro Universitário Metrocamp Wyden
IBMEC EDUCACIONAL LTDA.
6
202505759
MARKETING (Tecnológico)
410 (quatrocentas e dez)
Centro Universitário Metrocamp Wyden
IBMEC EDUCACIONAL LTDA.
7
202505760
MARKETING DIGITAL (Tecnológico)
200 (duzentas)
Centro Universitário Metrocamp Wyden
IBMEC EDUCACIONAL LTDA.
8
202405546
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA WYDEN
INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA S.A.
9
202301820
DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico)
70 (setenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA WYDEN
INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA S.A.
10
202506365
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
2800 (duas mil, oitocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA
ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA
11
202506399
GESTÃO DE SERVIÇOS JUDICIAIS E NOTARIAIS (Tecnológico)
240 (duzentas e quarenta)
Centro Universitário Processus
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASILIA
12
202506239
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
240 (duzentas e quarenta)
Centro Universitário Processus
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASILIA
13
202505893
ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário Salesiano
INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
14
202404417
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico)
600 (seiscentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA
UNIAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA -UNIPEC
15
202404534
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
Centro Universitário Sul-Americana
UNIAO SUL-AMERICANA DE EDUCACAO LTDA
16
202404197
RADIOLOGIA (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
BRASIL EDUCACAO S/A
17
202403936
DESIGN GRÁFICO (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UniBTA IM
OYA EDUCACIONAL LTDA
18
202506178
ARTES VISUAIS (Licenciatura)
1000 (uma mil)
Centro Universitário Única
FACULDADE UNICA LTDA
19
202505748
DESIGN GRÁFICO (Tecnológico)
1000 (uma mil)
Centro Universitário Única
FACULDADE UNICA LTDA
20
202505863
MARKETING DIGITAL (Tecnológico)
1000 (uma mil)
Centro Universitário Única
FACULDADE UNICA LTDA
21
202219346
GESTÃO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico)
700 (setecentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO
DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
22
202219348
GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA (Tecnológico)
700 (setecentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO
DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
23
202310604
SEGURANÇA CIBERNÉTICA (Tecnológico)
6500 (seis mil, quinhentas)
Centro Universitário UniFECAF
FEDERAL EDUCACIONAL LTDA.
24
202406257
DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico)
6500 (seis mil, quinhentas)
Centro Universitário UniFECAF
FEDERAL EDUCACIONAL LTDA.
25
202506304
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
6500 (seis mil, quinhentas)
Centro Universitário UniFECAF
FEDERAL EDUCACIONAL LTDA.
26
202405890
BIOMEDICINA (Bacharelado)
150 (cento e cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINORTE
UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA
27
202506122
ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado)
60 (sessenta)
Centro Universitário Univinte
UNIVINTE CENTRO TECNOLOGICO LTDA
28
202506183
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
900 (novecentas)
Faculdade Católica Paulista
ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA
29
202506314
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
50 (cinquenta)
Faculdade CENBRAP
CENBRAP - CENTRO BRASILEIRO DE POS GRADUACOES LTDA
30
202506247
PEDAGOGIA (Licenciatura)
5000 (cinco mil)
Faculdade de Ensino Superior Pelegrino Cipriani
ASSOCIACAO UP EDUCACIONAL SOCIAL DO BRASIL
