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PortariaSeção 1 · Edição 139 · Pág. 35

PORTARIA SERES/MEC Nº 357, DE 24 de julho de 2026

Ministério da EducaçãoSecretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

Texto integral

PORTARIA SERES/MEC Nº 357, DE 24 de julho de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora 1 202505753 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (Tecnológico) 500 (quinhentas) Centro Universitário Metrocamp Wyden IBMEC EDUCACIONAL LTDA. 2 202505755 EMPREENDEDORISMO (Tecnológico) 200 (duzentas) Centro Universitário Metrocamp Wyden IBMEC EDUCACIONAL LTDA. 3 202505756 GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) 410 (quatrocentas e dez) Centro Universitário Metrocamp Wyden IBMEC EDUCACIONAL LTDA. 4 202505710 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) 200 (duzentas) Centro Universitário Metrocamp Wyden IBMEC EDUCACIONAL LTDA. 5 202505758 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 410 (quatrocentas e dez) Centro Universitário Metrocamp Wyden IBMEC EDUCACIONAL LTDA. 6 202505759 MARKETING (Tecnológico) 410 (quatrocentas e dez) Centro Universitário Metrocamp Wyden IBMEC EDUCACIONAL LTDA. 7 202505760 MARKETING DIGITAL (Tecnológico) 200 (duzentas) Centro Universitário Metrocamp Wyden IBMEC EDUCACIONAL LTDA. 8 202405546 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA WYDEN INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA S.A. 9 202301820 DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) 70 (setenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA WYDEN INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA S.A. 10 202506365 GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) 2800 (duas mil, oitocentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA 11 202506399 GESTÃO DE SERVIÇOS JUDICIAIS E NOTARIAIS (Tecnológico) 240 (duzentas e quarenta) Centro Universitário Processus ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASILIA 12 202506239 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 240 (duzentas e quarenta) Centro Universitário Processus ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASILIA 13 202505893 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 100 (cem) Centro Universitário Salesiano INSPETORIA SAO JOAO BOSCO 14 202404417 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) 600 (seiscentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA UNIAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA -UNIPEC 15 202404534 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 500 (quinhentas) Centro Universitário Sul-Americana UNIAO SUL-AMERICANA DE EDUCACAO LTDA 16 202404197 RADIOLOGIA (Tecnológico) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA BRASIL EDUCACAO S/A 17 202403936 DESIGN GRÁFICO (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO UniBTA IM OYA EDUCACIONAL LTDA 18 202506178 ARTES VISUAIS (Licenciatura) 1000 (uma mil) Centro Universitário Única FACULDADE UNICA LTDA 19 202505748 DESIGN GRÁFICO (Tecnológico) 1000 (uma mil) Centro Universitário Única FACULDADE UNICA LTDA 20 202505863 MARKETING DIGITAL (Tecnológico) 1000 (uma mil) Centro Universitário Única FACULDADE UNICA LTDA 21 202219346 GESTÃO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) 700 (setecentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA. 22 202219348 GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA (Tecnológico) 700 (setecentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA. 23 202310604 SEGURANÇA CIBERNÉTICA (Tecnológico) 6500 (seis mil, quinhentas) Centro Universitário UniFECAF FEDERAL EDUCACIONAL LTDA. 24 202406257 DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) 6500 (seis mil, quinhentas) Centro Universitário UniFECAF FEDERAL EDUCACIONAL LTDA. 25 202506304 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 6500 (seis mil, quinhentas) Centro Universitário UniFECAF FEDERAL EDUCACIONAL LTDA. 26 202405890 BIOMEDICINA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINORTE UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA 27 202506122 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 60 (sessenta) Centro Universitário Univinte UNIVINTE CENTRO TECNOLOGICO LTDA 28 202506183 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 900 (novecentas) Faculdade Católica Paulista ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA 29 202506314 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 50 (cinquenta) Faculdade CENBRAP CENBRAP - CENTRO BRASILEIRO DE POS GRADUACOES LTDA 30 202506247 PEDAGOGIA (Licenciatura) 5000 (cinco mil) Faculdade de Ensino Superior Pelegrino Cipriani ASSOCIACAO UP EDUCACIONAL SOCIAL DO BRASIL